Trabalho próximo à aeronave durante abastecimento garante adicional de periculosidade

Alegou, ainda, violação ao artigo 896 da CLT.

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Sétima Turma reconhece número de horas noturnas fixadas em acordo coletivo de marítimos

Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria

Tráfico de drogas. Materialidade. Laudo pericial estrangeiro. Autoria. Dolo. Dosimetria. Novatio legis in mellius.

Materialidade, autoria e dolo demonstrados pela prisão em flagrante, laudo de exame em substância e demais provas trazidas aos autos.

Embriaguez ao volante: motorista irá responder por homicídio frente ao Júri

O motorista que atropelou dois motociclistas, causando a morte de um, deverá ir ao Tribunal do Júri. Ele poderá ser condenado a até vinte anos de reclusão

Shopping terá que indenizar por queda de casal em praça de alimentação

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

projeto de felicidade após a falência de uma relação marital, tem se afirmado a família "mosaico

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

, Paraná, membro do Projeto Prisão em Flagrante, adquirindo experiência e conhecimento de direito

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

, capaz de (re)criar, (re)fundar, (re)definir e (re)inventar um projeto jurídico- social comprometido em

Lei nº 11.647, de 24 março de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.

Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de

Modernização das Relações de Trabalho

sobre o Projeto de Lei nº 6787/16, o novo substitutivo que será aplicado na estrutura da CLT, quando

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o valor do benefício em mais de 30% e mostra como evitá-los

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.